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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 12:12
"Acesso à Justiça por meio do Processo Eletrônico"
O presente trabalho busca centralizar os pontos cardeais do Acesso à Justiça por meio do processo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Embargos ou impugnação como meio de inconformismo à execução?
Christine Keler de Lima Mendes, advogada, especialista em Direito Civil pela Unisul/SC, especialista em Processo Civil pela Unisul/SC, especialista em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior-FAL/AL, Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante OAB-AL.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas
Penal. processual penal
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:48
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:05
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:32
Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia
O que as empresas, com exceções, necessitam, é de geração de caixa como medida imediata e é imprescindível saber que, a possibilidade existe por iniciativa própria e dentro da lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:58
A Caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a caracterização da síndrome de burnout no meio ambiente laboral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:27
Processual civil e ambiental. Ocorrência.
Área de preservação permanente. Vale do rio ivinhema.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:50
Câmara não conhece recusro ordinário por irregularidade na representação processual
, algumas procurações foram apresentadas por meio de cópia simples
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 09:50
A Dinamização do Ônus da Prova enquanto Direito Fundamental Processual
O presente artigo aborda a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como meio de fornecer aos jurisdicionados acesso efetivo à justiça.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC
Fabiano Carvalho, Mestre e doutorando em Direito Processual pela PUC/SP. Professor do curso de
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:14
Administrativo. Processual civil. Recursos especiais.
Atos de improbidade administrativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Processual civil. Servidor público.
Auxílio-transporte.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
O instituto processual da remição
, especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em Direito Processual Tributário pelo COGEAE